O relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), expressou sua esperança de que o projeto de lei (PL) sobre emendas parlamentares seja aprovado até meados de novembro nas câmaras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Esta declaração ocorreu após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.
Coronel destacou a importância de dialogar com as diferentes esferas do poder legislativo para garantir um processo transparente e eficiente. Ele planeja fechar acordos sobre o assunto até quarta-feira (23) e protocolar a proposta até a segunda-feira seguinte. Segundo ele, “a ideia é que seja aprovado nas duas Casas até a 1ª quinzena do mês que vem”.
Além disso, Coronel revelou que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir diretrizes previamente estabelecidas com Lira. O foco é promover uma maior colaboração entre os poderes e garantir que as mudanças sejam bem recebidas por todos os envolvidos.
Outra importante medida anunciada pelo relator é o aumento da rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, alinhando-se com as diretrizes propostas pelo governo. “Estamos avançando nas determinações referentes à rastreabilidade e à transparência, para que seja evidente tanto para o Supremo Tribunal Federal quanto para a população, o que cada parlamentar destinou à sua base”, garantiu Coronel.
Ele também abordou a questão da distribuição de emendas entre estados, apontando as desigualdades existentes. “Estados com bancadas maiores recebem um volume diferente de recursos em comparação com aqueles que têm bancadas menores. Estamos trabalhando para ajustar essa disparidade”, comentou. Coronel sugere um aumento da quantidade de emendas destinadas a obras estruturantes, buscando uma média mais justa entre os diversos estados.
Essa abordagem mais rigorosa demonstra uma tentativa de garantir que os recursos públicos sejam tratados com a transparência e a responsabilidade que a sociedade exige, refletindo um compromisso contínuo com a melhoria e a eficiência do uso do dinheiro dos contribuintes. A expectativa é que essa nova estrutura traga mais benefícios para a população, promovendo um ambiente de maior liberdade econômica e desenvolvimento local.
(Com informações de fonte externa)
