O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, durante uma coletiva na quinta-feira (10), que a equipe econômica está considerando a criação de uma nova taxação sobre as pessoas físicas que recebem anualmente mais de R$ 1 milhão. Este cenário é parte das propostas apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a intenção de viabilizar a isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles com renda de até R$ 5 mil. Vale lembrar que a correção na tabela do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022, uma medida que atualmente beneficia somente quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824).
Reportagens sugerem que a nova tributação sobre os milionários poderia ter alíquotas entre 12% e 15% da renda. Entretanto, Haddad enfatizou que o projeto ainda está em discussão e que não existe pressão para implementar essa medida. Ele explicou que o presidente deseja que qualquer alteração seja uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório, que não cause perda nem ganho de receita.
O ministro destacou que, se houver uma elevação na arrecadação, isso deverá ser utilizado para compensar outras medidas de desoneração. Além disso, afirmou que a reforma deve estar alinhada com as boas práticas internacionais sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Haddad enfatizou a importância de apresentar uma proposta sólida e bem fundamentada, preferindo usar o tempo necessário para construir uma iniciativa que seja realmente efetiva.
Questionado sobre prazos, Haddad afirmou que a prioridade é desenvolver uma proposta rigorosa e tecnicamente viável, ressaltando que não há pressa para enviar o projeto ao Congresso, mas sim para aprovar uma proposta que beneficie a economia e a sociedade.
A análise dessas intenções do governo deve ser realizada com cuidado, considerando as consequências que um aumento na carga tributária pode ter na economia, na liberdade de mercado e no crescimento dos empreendimentos. É vital que a reforma tributária não se torne um entrave ao desenvolvimento econômico, mas sim uma oportunidade de promover um ambiente de negócios mais robusto e favorável ao empreendedorismo e à geração de empregos.
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