O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), descreveu a aprovação do projeto que visa a desoneração gradual da folha de pagamentos como “um avanço institucional”. A medida, que entrará em vigor a partir de 2025, é parte de uma iniciativa para eliminar a desoneração de 17 setores da economia brasileira, bem como de municípios com até 156 mil habitantes, até 2028. Essa mudança não só representa uma nova regulamentação das obrigações fiscais, como também pode impactar a competitividade empresarial num cenário que já requer muita resiliência.
O projeto, que implica na retomada da cobrança da contribuição sobre a folha, prevê uma série de compensações para lidar com a perda de arrecadação que poderá ocorrer em decorrência da manutenção da desoneração parcial. Entre essas compensações, está o chamado “pente-fino” nos benefícios sociais e a alocação de recursos que estão “esquecidos” em contas governamentais.
Haddad destacou que a votação dessa proposta representa um marco ao resgatar a credibilidade da relação entre o Congresso e o Executivo, apontando que é essencial que as contas públicas permaneçam estáveis. "Com a compensação, o país poderá ter um futuro financeiro mais sólido”, afirmou o ministro, que acredita que o avanço nas discussões é uma conquista a ser celebrada.
No entanto, em sua coletiva, Haddad minimizou o fato de que os senadores decidiram não incluir o aumento da alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% nas medidas compensatórias. “Desde o início, reconhecemos a necessidade de uma análise cuidadosa sobre os números e concordamos com a estratégia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de primeiro votar essas medidas e depois avaliar os resultados”, disse o ministro.
Ele ainda ressaltou que, caso as medidas não sejam suficientes, o diálogo estará aberto para buscar alternativas adequadas nos próximos anos, evidenciando um comprometimento com a eficiência e um menor sobrecarga ao sistema fiscal. É claro que o foco em mecanismos de desoneração e na responsabilidade fiscal é um caminho necessário para não apenas fortalecer o mercado, mas também proteger os interesses das famílias e das tradições que sustentam a economia nacional.
Enquanto isso, cabe ressaltar a necessidade de vigilância sobre as políticas do governo, especialmente em um ambiente onde as decisões podem ter impactos diretos no bem-estar da população e no desenvolvimento sustentável do Brasil. Alibi para aumentos de impostos e intervenções estatais excessivas deve ser questionado continuamente. Isso é vital para a promoção de um ambiente de negócios mais saudável, que se traduza em crescimento e prosperidade para todos.
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