O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a intenção de apresentar uma proposta na próxima semana com o objetivo de proibir que os recursos dos cartões do programa Bolsa Família sejam utilizados em apostas online, conhecidas como “bets”. Essa iniciativa foi motivada por preocupações levantadas pelo próprio Lula durante sua recente participação na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Informações veiculadas pela Folha de S.Paulo indicam que o presidente expressou preocupação sobre o impacto negativo das apostas na vida da população mais vulnerável, que se tem endividado devido a essa prática. Em função disso, Lula teria solicitado ações imediatas para abordar a questão, o que resultou na criação de um grupo de trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Uma proposta deve ser apresentada até quarta-feira (2). Ela deve conter recomendações para impedir que recursos do Bolsa Família sejam direcionados a apostas. O MDS reafirmou que os programas sociais foram estabelecidos para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas dos grupos em situação de vulnerabilidade, enfatizando que sua prioridade é combater a fome e promover dignidade.
Segundo levantamento do Banco Central, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 20 bilhões mensais com apostas entre janeiro e agosto de 2024, com cerca de 24 milhões de pessoas realizando transferências a essas plataformas. Em agosto, 5 milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões para as empresas de apostas usando o Pix, com um gasto médio de R$ 100 por pessoa.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ressaltou que o Bolsa Família deve ser preservado para atender às necessidades essenciais e que medidas estão sendo estudadas para restringir o uso do cartão em apostas. Além disso, a regulamentação das bets, que será coordenada pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, deverá estabelecer um limite de uso do cartão de benefícios sociais para jogos, utilizando o CPF dos apostadores como parte do controle.
Na visão da equipe do governo, essas iniciativas visam proteger as famílias de uma má utilização dos recursos destinados à assistência social, reafirmando o compromisso com a segurança alimentar e a dignidade da população.
A nota divulgada pelo MDS ainda enfatiza que o foco continua em garantir que o Bolsa Família permaneça um mecanismo eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.
Caso queiramos fortalecer a assistência social, é fundamental que os recursos destinados a esse fim sejam usados de maneira prudente e responsável, evitando distrações que poderiam agravar a situação de vulnerabilidade social.
