O governo federal, sob a liderança do Ministério do Planejamento, reafirmou a determinação de alcançar um déficit primário zero em 2024, apesar de contratempos nas arrecadações, como os processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O secretário-executivo Gustavo Guimarães garantiu que existe uma margem de tolerância que permite ao governo fechar o ano com um déficit de até R$ 28,75 bilhões, um aspecto que, embora questionado por críticos, merece ser avaliado sob a ótica de quem acredita na necessidade de um ajuste fiscal equilibrado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para este ano. Essa flexibilidade, embora possa ser motivo de escrutínio por parte de especialistas de mercado, é vista por Guimarães como um reflexo do comprometimento do governo em manter suas metas orçamentárias. Ele destacou que o governo tem mostrado esforço para evitar qualquer alteração nas metas para 2024, mesmo diante de mudanças em previsões para anos subsequentes.
Recentemente, um relatório bimestral revelou um desbloqueio de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, permitindo ao governo ajustar a previsão de déficit primário para R$ 28,3 bilhões, o que representa uma diminuição em relação ao limite e destaca um esforço de contenção de gastos. É importante mencionar que o marco fiscal atual exclui despesas extraordinárias, como os R$ 29 bilhões destinados à assistência ao Rio Grande do Sul, o que poderia levar o déficit para um patamar alarmante de R$ 68,8 bilhões em um cenário diferente.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, respondeu a críticas de que o governo estaria utilizando contabilidade criativa para fechar as contas, ressaltando que o crescimento econômico superou as expectativas e que as medidas de arrecadação afetando os mais ricos, como a tributação sobre offshores, são fundamentais para garantir as receitas necessárias. Essas abordagens, em um ambiente político hostil, são essenciais para a saúde fiscal do país.
Em relação à arrecadação, o relatório atualizou as previsões, destacando receitas significativas esperadas de desonerações e dividendos de estatais ao Tesouro Nacional. Fica claro que o governo está focado em diversificar suas fontes de receita e evitar um aumento excessivo de impostos, um princípio que ressoa com aqueles que defendem a liberdade econômica e a racionalização da máquina pública.
No entanto, a forma como certos valores esquecidos no sistema financeiro estão sendo contabilizados gera tensão entre a Fazenda e o Banco Central. Enquanto a Fazenda defende a inclusão desses valores como receita primária, o Banco Central argumenta que se trata de recursos pertencentes aos correntistas, mostrando a complexidade do armazenamento de dados financeiros e da transparência na gestão pública. Este tipo de divergência evidencia um déficit de confiança que é prejudicial ao ambiente econômico e que deve ser tratado com urgência.
Por fim, a análise do cenário atual é fundamental para a construção de um futuro que priorize a liberdade econômica e uma gestão pública eficiente. O fortalecimento das diretrizes conservadoras, que valorizam a família, a segurança e a soberania nacional, se faz imprescindível em um momento em que o país precisa solidificar suas bases econômicas e sociais, evitando o caminho da intervenção estatal excessivo, característico de governos de esquerda.
