A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se posicionou de maneira firme em relação às críticas que tem recebido, especialmente após um novo apagão que afetou diversas áreas da capital paulista e municípios adjacentes, resultado de uma forte tempestade no dia 11 de agosto. Em resposta às cobranças do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e à possibilidade de uma auditoria pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Aneel reafirmou seu compromisso com a fiscalização da concessionária Enel, que opera em São Paulo.
Em comunicado oficial, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a agência tem trabalhado com rigor na supervisão dos serviços prestados pela Enel. Ele enfatizou a aplicação de multas significativas à empresa, incluindo uma penalidade histórica de R$ 165 milhões por falhas no atendimento a emergências. Essas ações demonstram que a Aneel não hesita em tomar medidas severas para garantir a qualidade e a continuidade do serviço de energia.
A Aneel informou ainda que monitorou a situação de perto, contando com o apoio de equipes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Artesp) e de outras empresas locais. Além disso, a agência instaurou um processo administrativo para apurar possíveis falhas nos serviços da Enel e avalia a recomendação de caducidade da concessão, que será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia se necessário.
A Aneel enfatiza que sua atuação é caracterizada pela autonomia e pela ausência de subordinação, o que é crucial para garantir uma resposta ágil e eficaz em situações emergenciais. Assim, a agência está pronta para agir caso identifique falhas graves, adotando medidas que vão desde a imposição de multas até intervenções administrativas.
É fundamental que as instituições responsáveis pela energia elétrica no Brasil operem com transparência e eficiência, para que se assegure uma prestação de serviços digna e capaz de atender as necessidades da população. Em tempos em que a qualidade de serviços públicos é cada vez mais questionada, a postura firme da Aneel e a responsabilização da Enel são essenciais para a confiança dos cidadãos no setor elétrico.
