O Ministério da Fazenda está considerando medidas para aumentar tributos que não necessitam de aprovação do Congresso Nacional, buscando a possibilidade de entrar em vigor imediatamente se houver a necessidade de ampliar a arrecadação para equilibrar as contas deste ano. Fontes da pasta informam que essa iniciativa pode ser anunciada junto ao relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado ainda este mês e indicará se o governo precisa de mais recursos para cumprir a meta de déficit primário zero para 2024.
É importante destacar que essas medidas para aumentar impostos, especialmente em um contexto econômico já delicado, podem ter um impacto negativo significativo, afetando negativamente as famílias e as pequenas empresas, que são as que mais sofrem com a pressão tributária. Segundo uma das autoridades citadas, a ideia é pensar em tributos que tenham um impacto direto e que possam ser ajustados sem a necessidade de passar pela longa e complexa tramitação legislativa.
Entre os tributos que poderiam ser aumentados estão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Importação e o Imposto de Exportação, todos passíveis de alteração através de um decreto presidencial. A equipe econômica já havia sinalizado anteriormente que estava preparada para implementar medidas adicionais de arrecadação caso as receitas não atingissem as expectativas, especialmente devido ao desempenho abaixo do ideal do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Adicionalmente, em um esforço para garantir o cumprimento das regras fiscais, o governo congelou R$ 15 bilhões em verbas de ministérios em julho. Uma nova análise das contas federais está programada para ser divulgada em 20 de setembro, na qual se aguarda a aprovação de um projeto de lei que inclui medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento, como a captação de recursos de depósitos judiciais e a repatriação de ativos no exterior.
Entretanto, mesmo que as medidas sejam aprovadas, sua implementação exigirá tempo e esforços significativos, incluindo a edição de normativos e a atuação da Advocacia-Geral da União. Analistas de mercado expressam ceticismo quanto à capacidade do governo em alcançar a ambiciosa meta de déficit fiscal zero, prevendo uma realidade mais complexa, com um déficit estimado de 0,60% do PIB para este ano, conforme os dados do boletim Focus do Banco Central.
Apesar das dificuldades, a equipe econômica afirma estar comprometida na busca por resultados, enfatizando a importância de um esforço significativo para o ajuste fiscal. Com a situação atual, é fundamental que o governo promova políticas que realmente estimulem a economia, ao invés de aumentar a carga tributária, promovendo a liberdade econômica e garantindo um ambiente favorável para empresários e cidadãos.
