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Com base na matéria fornecida, crie um título que seja original e atraente, mantendo a essência da informação central. Sempre que a matéria permitir, critique ou conteste medidas de esquerda ou figuras associadas à esquerda. Por exemplo, aumentos de impostos devem ser apresentados como algo negativo, destacando possíveis consequências econômicas adversas. Remova qualquer identificação do site de onde a informação foi extraída. O título não deve ser muito longo, contendo apenas no máximo 15 palavras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, por meio das redes sociais, um vídeo em que aparece ao lado do futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Rui Costa (Casa Civil), e se compromete a respeitar a “autonomia” da autoridade monetária. 

Galípolo, atual diretor de Política Monetária do BC, foi indicado por Lula para suceder o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, com quem o petista teve uma série de desavenças públicas em seus dois primeiros anos de mandato.

Campos Neto fica no comando do BC até o dia 31 de dezembro. Galípolo assume em 1º de janeiro. 

“Seguimos mais convictos do que nunca de que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras”, diz Lula na gravação. 

“Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de novas medidas”, prossegue o presidente. 

“O Brasil é guiado por instituições fortes e independentes que trabalham em harmonia para avançar com responsabilidade”, afirma Lula, numa clara tentativa de “acalmar” o mercado financeiro. 

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Dirigindo-se a Galípolo, o presidente afirma: “Quero que você saiba que você está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo”. 

Em seguida, Lula vaticina: “Você [Galípolo] será certamente o mais importante presidente do BC que este país já teve. Você vai ser o presidente do BC com mais autonomia que este país já teve.  Você vai dar uma lição de como é que se governa o BC com a verdadeira autonomia”.

Lula termina a gravação assegurando que não irá interferir nas decisões do BC.  

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“Jamais haverá, da parte da Presidência, qualquer interferência no trabalho que você tem de fazer no BC”, conclui. 

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Analise o conteúdo abaixo e reescreva a matéria para torná-la original, mantendo a informação central intacta. Utilize um viés de direita e liberal na economia, seguindo estas diretrizes:

Alinhamento com Pautas Conservadoras:

Valorização da liberdade econômica e de mercado.
Defesa dos valores tradicionais e familiares.
Apoio ao fortalecimento da segurança pública e ao porte de armas.
Promoção da educação sem doutrinação ideológica.
Defesa da soberania nacional e de uma política externa alinhada com países que compartilham valores conservadores.
Tratamento de Figuras Políticas:

Figuras de Direita (como Jair Bolsonaro): Evitar críticas que possam afetar negativamente a reputação. Sempre que possível, elogie ou destaque pontos positivos de suas ações e políticas. Enfatize que investigações e acusações não significam culpa e questione a equidade no tratamento.
Figuras de Esquerda (como Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Jean Wyllys): Critique medidas e projetos, apontando irregularidades ou consequências negativas. Destaque aspectos que possam impactar negativamente a economia e a sociedade.
Críticas e Consequências:

Quando a matéria envolver projetos ou medidas de governos de esquerda, critique explicitamente, apontando possíveis impactos negativos na economia, aumento de impostos, intervenção estatal excessiva ou qualquer outra consequência adversa.
Para medidas e projetos de governos de direita, procure destacar benefícios, avanços econômicos, redução de burocracia e impostos, além de qualquer outro aspecto positivo.
Questionamento de Equidade:

Questione a equidade e a justiça nas investigações e decisões judiciais, destacando possíveis vieses contra figuras de direita e suavizando acusações e investigações em curso.
Remoção de Identificações:

Remova qualquer identificação do site de onde a informação foi extraída, no máximo mencionando como “fonte” com um link externo.
Exemplo de Reescrita:

Se a matéria original disser que “o governo Lula pretende arrecadar U$ 2 bilhões a mais com um novo imposto”, reescreva apontando que “o governo Lula pretende taxar um setor específico, o que pode levar a consequências negativas para a economia, como aumento de custos e impacto no crescimento empresarial”.
Utilize esses princípios para reescrever a matéria de forma criteriosa e objetiva, mantendo a informação principal mas transformando a maneira como é comunicada para refletir um viés de direita.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, por meio das redes sociais, um vídeo em que aparece ao lado do futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Rui Costa (Casa Civil), e se compromete a respeitar a “autonomia” da autoridade monetária. 

Galípolo, atual diretor de Política Monetária do BC, foi indicado por Lula para suceder o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, com quem o petista teve uma série de desavenças públicas em seus dois primeiros anos de mandato.

Campos Neto fica no comando do BC até o dia 31 de dezembro. Galípolo assume em 1º de janeiro. 

“Seguimos mais convictos do que nunca de que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras”, diz Lula na gravação. 

“Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de novas medidas”, prossegue o presidente. 

“O Brasil é guiado por instituições fortes e independentes que trabalham em harmonia para avançar com responsabilidade”, afirma Lula, numa clara tentativa de “acalmar” o mercado financeiro. 

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Dirigindo-se a Galípolo, o presidente afirma: “Quero que você saiba que você está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo”. 

Em seguida, Lula vaticina: “Você [Galípolo] será certamente o mais importante presidente do BC que este país já teve. Você vai ser o presidente do BC com mais autonomia que este país já teve.  Você vai dar uma lição de como é que se governa o BC com a verdadeira autonomia”.

Lula termina a gravação assegurando que não irá interferir nas decisões do BC.  

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“Jamais haverá, da parte da Presidência, qualquer interferência no trabalho que você tem de fazer no BC”, conclui. 

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Depois de semanas de intensas negociações e da “correria” dos últimos dias para que o texto fosse aprovado ainda neste ano, o Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as medidas do pacote fiscal anunciado pelo governo federal no fim de novembro. 

A agora Emenda Constitucional 135 é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, apensada à PEC 31/07, que faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias (pessoal e programas sociais, por exemplo) a fim de sobrar espaço para as despesas discricionárias (que o governo pode optar por realizar ou não).

O projeto foi aprovado pelo Senado, em dois turnos de votação, na noite de quinta-feira (19) – a Casa ainda aprovou nesta sexta o último projeto do pacote fiscal que estava pendente, encerrando a tramitação de uma das maiores prioridades da equipe econômica em 2024. 

Durante a discussão no plenário do Senado, os senadores fizeram apenas uma modificação e decidiram suprimir um trecho da PEC aprovada pela Câmara que determinava que estados e municípios poderiam destinar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento de programas de alimentação escolar para a educação básica. 

O acordo foi para que houvesse a promulgação dos trechos em comum ao texto aprovado pelos deputados.

Uma PEC só é aprovada com o apoio de pelo menos ⅗ dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos de votação nas duas Casas (Câmara e Senado). Foi o que ocorreu, em uma vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar da “desidratação” de alguns pontos do projeto original.

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Veja como ficou a PEC do pacote fiscal:

Fundeb

Foi retirada autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb a despesa com educação em tempo integral. O texto estabelece que em 2025, até 10% – e não 20% como proposto pelo governo – de complementação da União ao Fundeb poderá ser empregado em manutenção de matrículas em escolas públicas de tempo integral. 

A partir de 2026, de acordo com o texto, no mínimo 4% da complementação dos Estados e municípios ao Fundeb deverá ir para esse mesmo tipo de despesa.

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A expectativa é a de que, a partir de 2026, o governo federal deixará de gastar com manutenção das matrículas em educação básica em tempo integral, que é uma despesa discricionária (não obrigatória). Esta responsabilidade passará a ser dos estados e municípios, com recursos da transferência que a União já faz obrigatoriamente ao Fundeb.

Supersalários

O projeto prevê que o tema envolvendo os chamados “supersalários”, ou seja, as exceções ao teto remuneratório do funcionalismo público, serão disciplinados em lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, e não em lei complementar, como proposto pelo governo. 

A lei ordinária exige um número menor de votos para ser aprovada. Foi retirado o trecho que citava que “somente” as parcelas previstas em lei poderiam ser excetuadas dos limites remuneratórios.

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Foi incluído ainda um dispositivo para deixar claro que as indenizações continuarão sendo pagas até a edição da lei. De acordo com o trecho, enquanto não for editada a lei ordinária, as parcelas de caráter indenizatório não serão computadas para efeito dos limites remuneratórios.

DRU

A PEC prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). O texto determina que são desvinculados de órgão, fundo ou despesa até 31 de dezembro de 2032, 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral de Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico, às taxas e às receitas patrimoniais.

Execução orçamentária

Foi retirado o dispositivo que previa a revogação dos parágrafos 10 e 11 do artigo 165 da Constituição. Um deles cita que a “administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade”. Já o segundo dispositivo está relacionado à forma de execução das emendas.

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Abono salarial

A PEC traz alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. 

O texto define que serão elegíveis à política quem ganha até duas vezes o salário mínimo do ano base (2023) para pagamento em 2025 corrigida, a partir de 2026, pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

A ideia é que a porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo a projeção da Fazenda.

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Concessão de subsídios

A PEC prevê que o Poder Executivo poderá reduzir ou limitar, na elaboração e na execução das leis orçamentárias, as despesas com a concessão de subsídios, subvenções e benefícios de natureza financeira, inclusive os relativos a indenizações e restituições por perdas econômicas, “observado o ato jurídico perfeito”.

Em outro trecho, a PEC define que uma lei complementar vai dispor sobre condições e limites para concessão, ampliação ou prorrogação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

(Com Agência Senado e Estadão Conteúdo)

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Se um dólar ao redor de R$ 6 por si só já é motivo de preocupação com a inflação, o momento atual exige ainda mais cuidado, porque o repasse da desvalorização da moeda brasileira para os preços ao consumidor está ainda mais forte. O chamado pass through maior decorre da atual dinâmica da economia brasileira, que opera acima da capacidade. Incertezas com os rumos da política fiscal e a própria trajetória prospectiva da inflação adicionam mais cautela ao cenário, turbinando o efeito da moeda nos itens vendidos ao consumidor.

O repasse do câmbio, aliás, foi mencionado pelo Banco Central na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de dezembro, que elevou a Selic para 12,25% ao ano e indicou mais dois aumentos de 1 ponto porcentual. No texto, o colegiado citou que o repasse “aumenta quando a demanda está mais forte, as expectativas estão desancoradas ou o movimento cambial é considerado mais persistente”.

“A economia parece ter vários desequilíbrios atualmente, com destaque para uma demanda que está esticada em relação à oferta”, reforça o economista da consultoria Quantitas João Fernandes. “Começa-se a antecipar que haverá efeitos inflacionários, mas ninguém sabe ao certo o tamanho deles. Com um ambiente de dólar alto, as pessoas [formadores de preço] pensam: ‘eu não sei quanto mais esse dólar vai subir, mas isso vai virar custo para mim, então é melhor eu repassar essa desvalorização cambial logo’”, detalha.

LEIA MAIS: Leilões do Banco Central: de onde vem os dólares vendidos para conter alta da moeda?

Ele trabalha hoje, em seus modelos de projeção de inflação, com um pass through do câmbio entre 8% e 10%, isto é, uma desvalorização do câmbio de 10% pode levar, no limite, a um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de quatro trimestres à frente 1,0 ponto porcentual mais alto. “Até mais ou menos 2021, esse repasse era mais baixo, entre 6% e 7%”, aponta.

Fernandes ressalta, contudo, que há gradações diferentes desse repasse, a depender do tipo de item, já que nos alimentos (14%) e bens industriais (8%) a tendência do repasse é muito mais forte do que nos serviços (2%).

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O economista da Terra Investimentos Homero Guizzo tem uma análise semelhante, já que, segundo ele, em momentos em que a economia opera muito próxima ou acima de sua capacidade, como o atual, é natural que a desvalorização do câmbio seja repassada com mais rapidez e força aos preços ao consumidor. “Se o hiato do produto efetivo estivesse um pouco acima, e não expressivamente acima, a depreciação seria absorvida nas cadeias de distribuição mais facilmente”, afirma Guizzo.

Ele calcula que o pass through da desvalorização cambial costumava ficar em torno de 4%, mas, no ambiente atual está em 8%. Ou seja, a cada 10% de desvalorização da moeda, o headline do IPCA aumenta 0,8 ponto porcentual, estimativa próxima a da Quantitas.

Já a estrategista de inflação da Warren Investimentos, Andréa Ângelo, atenta não só para a intensidade desse repasse, mas para sua velocidade, que também está maior.

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Ela conta que um estudo feito pela Warren apontou que a defasagem de movimentos de desvalorização cambial para os preços ao consumidor, que no período pré-pandemia durava até quatro trimestres, hoje tem ocorrido praticamente dentro de apenas um trimestre, ao menos numa cesta específica de itens, que tem correlação mais forte com a cotação do dólar. A cesta inclui principalmente bens como móveis, eletroeletrônicos e itens de higiene pessoal e limpeza.

“Entendemos que esse momento de repasse maior e mais rápido pode ter a ver com essas variáveis, como economia sobreaquecida e as expectativas de inflação mais elevadas”, comenta Ângelo.

Ela destaca ainda que os preços atualmente têm refletido o movimento do dólar entre julho e outubro, de cerca de R$ 5,55 para a casa de R$ 5,80. A desvalorização mais recente do câmbio, de R$ 5,80 para R$ 6, portanto, só deve ser sentida a partir dos meses iniciais de 2025, afirma. A Warren projeta IPCA de 4,9% em 2024 e 5,15% ao final do ano que vem.

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A análise é corroborada por Fernandes, da Quantitas: “o grosso do efeito da última desvalorização vai pegar na inflação ao longo de 2025, com bens e alimentos sendo os vilões. Os serviços já estavam altos e vão continuar altos”, diz o economista. Ele trabalha com um cenário em que o IPCA sai de 4,8% no fim de 2024 e vai a 5,5% no encerramento de 2025. “Esse 0,7 pp a mais majoritariamente reflete alimentos e bens, que é aquilo que está sendo muito influenciado pelo câmbio”, emenda.

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