Reunião entre líderes do Congresso busca resolver impasse sobre emendas parlamentares
Nesta quarta-feira (16), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram em um encontro que durou cerca de uma hora, realizado na residência oficial do Senado. A reunião foi convocada em meio a um impasse entre o Congresso e o Palácio do Planalto, especificamente sobre as normas de execução das emendas parlamentares.
O presidente Lira expressou sua insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o bloqueio das emendas parlamentares. Esse bloqueio é prejudicial, pois compromete a autonomia do Legislativo e a capacidade de investimento em áreas essenciais para a população. A busca por uma solução viável e responsável é imperativa e necessária para restabelecer a confiança na gestão pública.
Até o momento, as sugestões da cúpula do Congresso não foram aceitas pelo Planalto, o que dificulta a construção de um consenso. Os principais entraves estão relacionados às chamadas "emendas Pix" e emendas de comissão, questões que, se resolvidas favoravelmente, poderiam trazer benefícios diretos à sociedade.
Reforma Tributária
Outro tema central que preocupa os líderes do Congresso é a tramitação da reforma tributária. Lira informou que não pautará a conclusão do segundo projeto até que o Senado avance na votação da primeira proposta, uma vez que há descontentamento com a lentidão dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho.
Entre os trâmites, Lira tem confidenciado que Pacheco se comprometeu a votar o primeiro projeto da reforma tributária em novembro e a enviá-lo de volta à Câmara com as devidas alterações. Esse tipo de agilidade é crucial para garantir um ambiente de negócios mais propício, com menos burocracia e mais liberdade econômica.
A promessa de Pacheco, segundo aliados de Lira, foi feita durante a 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em setembro. Apesar do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ter adiado a apresentação do cronograma, a expectativa é de que a proposta seja analisada e votada, no mais tardar, na primeira semana de dezembro, no Senado.
O andamento efetivo dessas propostas é vital para fortalecer a economia nacional e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, entregando uma gestão mais eficiente e menos interferida pelo estado. As boas práticas e as políticas liberais devem ser priorizadas para garantir o crescimento que o país necessita.
Fonte: [Informante Externo]
