O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, fez recentemente declarações sobre a regulamentação das apostas online, enfatizando que essa medida não tem como objetivo a arrecadação de recursos para o governo federal. Ele anunciou que, na próxima semana, será divulgada uma lista de sites que operam de forma irregular no Brasil, os quais não solicitaram autorização para suas atividades. Essa lista será enviada às autoridades competentes, como a Anatel, para que essas plataformas possam ser removidas.
O pronunciamento ocorreu após uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros. No encontro, Durigan expressou as preocupações relacionadas aos jogos online e os desafios que eles impõem ao país. Ele destacou que a Fazenda tem se dedicado a abordar essas questões desde o ano passado.
Ao afirmar que não se busca um viés arrecadatório na regulamentação, Durigan reforçou a intenção do governo de tomar medidas de controle sobre os sites de apostas. A expectativa é que cerca de 2 mil endereços sejam considerados irregulares. Além disso, ele mencionou que também estão sendo formuladas regras no setor da Saúde para mitigar os efeitos das apostas. O governo Lula planeja avaliar essas ações na próxima semana, com o intuito de avançar na implementação dessas diretrizes.
É crucial que qualquer intervenção neste setor seja feita com prudência e com foco na proteção da soberania nacional e dos cidadãos, evitando excessos regulatórios e mantendo o mercado livre para que os empreendedores possam prosperar.
